De olho nas eleições

Formiga Online entrevista os candidatos à Prefeitura

24 de Setembro de 2016

A campanha eleitoral deste ano está em sua reta final e, como não poderia deixar de ser, o portal Formiga Online foi atrás dos candidatos à Prefeitura de Formiga para saber o que eles pretendem fazer pela cidade caso sejam os escolhidos no próximo dia 2 de outubro.

O primeiro candidato a responder nossas indagações foi o médico, ex-vereador e petista Reginaldo Henrique dos Santos. Ele e seu vice, Ronaldo Ducal, fazem parte da coligação “Para mudar e renovar Formiga”, composta pelo PT e pelo PMDB.

As respostas foram colocadas na íntegra, conforme enviado pela assessoria dele.

Formiga Online: O que te levou a entrar para a política?
Reginaldo: A preocupação com os problemas sociais que vejo em minha prática como médico e como cidadão.

Formiga Online: Você foi filiado ao PCdoB por muitos anos. Por que resolveu sair do partido e se filiar ao PT?
Reginaldo: Porque acredito que o PT tem programas sociais que mudaram o Brasil, como Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida; Luz para Todos, Fies, Prouni, sendo o partido responsável por tirar 35 milhões de pessoas da miséria.

Formiga Online: Como é a sua relação com seu vice, Ronaldo Ducal?
Reginaldo: Eu e o Ronaldo somos do mesmo partido e temos a mesma visão do mundo e de ideologia, somos amigos há muitos anos.

Formiga Online: Formiga está enfrentando uma grave crise financeira, assim como o Estado e a União. Geralmente, a Prefeitura tem de dar uma contrapartida em obras de médio e grande porte, como é o caso da pavimentação de ruas e da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto). Já que é público e notório que há dificuldades até para pagar o salário e o vale dos funcionários em dia, como será possível realizar grandes obras com a economia em recessão e o caixa da Prefeitura em baixa?
Reginaldo: O primeiro passo é cortar o empreguismo na Prefeitura. Há informações de que são 330 cargos de confiança com salários entre R$ 2.500,00 e R$ 3.500,00. Cortaremos cerca de 300 cargos. Com isso, teremos dinheiro para colocar em dia o salário e o vale dos funcionários, e ainda pensar em verbas para contrapartida em obras. Além disso, nossa ligação, PT e PMDB, está em sintonia com o Governo Estadual e Federal, com Secretarias e Ministros de Estado. Já o outro candidato com 22 partidos em sua coligação, ao invés de diminuir, terá de inchar a máquina pública, 22 partidos são 22 compromissos pesados.

Formiga Online: Uma de suas propostas é a criação da Controladoria Geral do Município, como ela funcionaria na prática? Quem a comporia?
Reginaldo: O nosso Programa de Governo traz o ineditismo de propor a criação da Controladoria Geral do Município, que terá a finalidade de integrar ações de prevenção e combate à corrupção e a ilícitos administrativos, por meio da adoção de mecanismos para ampliar a transparência da gestão, a implantação de auditoria pública e a orientação de atividades relativas à Ouvidoria. Caberá a Controladoria Geral do Município avaliar a execução de programas e projetos do Governo Municipal, averiguar os resultados quanto à eficácia e à eficiência dos programas, acompanhar a aplicação dos recursos orçamentários, exercer o controle das operações de crédito. Será composta por pessoal técnico especialistas em auditoria.

Formiga Online: A saúde é um dos setores que mais recebem críticas por parte da população. Quais medidas você pretende adotar para melhorar esse serviço?
Reginaldo: Temos de mudar a gestão da saúde, que é gestão Básica para gestão Plena, investindo nos PSFs, no setor de média complexidade (exames laboratoriais e de imagem) e no setor de alta complexidade,como a UPA e o credenciamento de serviços, como cardiologia e oncologia.

Formiga Online: Uma das reclamações com relação à saúde é a carga horária dos médicos da UPA. Como você pretende lidar com isso?
Reginaldo: Temos de transformar a UPA em uma verdadeira UPA, com médicos nas seguintes áreas: clínica médica, ortopedia, cirurgia geral, anestesia e pediatria. Com esses profissionais, temos de seguir a carga horária orientada pelo Conselho Regional de Medicina.

Formiga Online: Grande parte dos casos de crimes cometidos em Formiga está relacionada ao tráfico de drogas. De que maneira a prefeitura pode atuar para coibir o uso de drogas no município?
Reginaldo: Equipando o setor de segurança e investindo em políticas públicas de cultura, esporte e lazer.

Formiga Online: Quais seus planos para a Praia Popular?
Reginaldo: A Praia popular terá de passar por uma remodelação em sua estrutura, arquitetura e projeto de paisagismo, para retomar seu papel fundamental de lazer qualificado para a população formiguense.

Formiga Online: Em que consistem os projetos Prefeito no Bairro e Orçamento Participativo?
Reginaldo:Estamos propondo a criação do Programa Prefeito no Bairro, como forma de estreitar o fosso que separa o cidadão do Poder Público. A idéia é criar um Gabinete Itinerante para ouvir de perto o que as pessoas têm a dizer, o que desejam e do que necessitam para melhorar a qualidade de vida. Quanto mais ativa for a cidadania, maior a força da democracia e das decisões colocadas em prática. Um governo transformador tem a responsabilidade ética e moral de mobilizar e organizar os indivíduos e grupos sociais para afiançar a governabilidade ampliada. Pensando nisso, vamos criar a Casa do Conselho, como instrumento de apoio e incentivo a participação política nos espaços dos Conselhos Municipais Gestores. Dessa forma, estará efetivado o compartilhamento na tomada de decisões entre governo e sociedade e assegurada a criação de formas de controle social, permitindo que a sociedade possa monitorar os processos políticos, administrativos e financeiros da gestão pública. Se a sociedade acompanhar os serviços e programas, o resultado será mais efetivo e eficiente, ou seja, a oferta dos serviços públicos será de acordo com a realidade vivida pelos cidadãos e não uma decisão aleatória de governo. Esse processo de participação social, não substitui a democracia representativa, ao contrário, o torna mais rica. O papel da Câmara Municipal não será secundarizado. É nosso compromisso construir uma relação harmoniosa e cooperativa com o Poder Legislativo através do diálogo permanente, qualificado e profícuo. Por fim, entendemos que, para avançar, é fundamental estimular e apoiar as iniciativas de organização e mobilização da sociedade civil, mas é essencial respeitar a independência dos movimentos sociais e construir um diálogo qualificado para mediar conflitos que possam surgir. Com certeza, o fortalecimento da cidadania cria uma relação de corresponsabilidade com o Estado capaz de favorecer a construção de projetos e políticas públicas em benefício de toda a comunidade.

Formiga Online: Quais as ações que você, como prefeito, irá adotar para melhorar o trânsito da cidade?
Reginaldo: Recuperar o Plano Diretor de Formiga, que foi abandonado nessa gestão e através dele termos diretrizes seguras para questão do trânsito.

Formiga Online: Um dos itens do seu plano de governo é a criação do plano “Minha Casa, minha vida rural”. Como ele seria executado?
Reginaldo: Através de levantamento das necessidades da área rural e de parceria com o Governo Federal, por meio da Caixa Econômica Federal.

Formiga Online: O comércio é um dos destaques da economia formiguense. Com a crise, aumentou o desemprego e muitas empresas fecharam ou estão em má situação. Como a prefeitura pode contribuir para a geração de empregos e estabilização da economia na cidade?
Reginaldo: A Prefeitura pode contribuir com programas de incentivos de empregos e renda, para o desenvolvimento econômico, como aperfeiçoar os arranjos produtivos locais, facilitando cooperação integrada dos diversos setores, como: economia solidária, associações, empresas, micro empresas e terceiro setor, promovendo o desenvolvimento econômico de forma Sustentável; elevar a participação comercial no PIB de Formiga, apoiando as empresas já existentes e incentivando a abertura de novos negócios; fomentar os pequenos negócios, criando políticas e estratégias locais; promover a difusão e produção do conhecimento tecnológico em parceria com o Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG) e o Centro Universitário de Formiga (UNIFOR); criar oportunidades de trabalho e renda, visando a inclusão econômica, por meio do apoio as empresas com potencial de instalação em Formiga; fortalecer o comércio local para que Formiga se consolide como cidade polo na microrregião; revitalizar e modernizar o Distrito Industrial, por meio do apoio aos empresários que desejarem atuar nessa localidade; aperfeiçoar a legislação de incentivos fiscais e financeiros, adequando a às necessidades locais, a fim de valorizar os produtos e empreendimentos locais e estimular o surgimento de novos empresários; estimular o setor da construção civil, por meio de fomento a projetos habitacionais e obras públicas; estreitar diálogo com as entidades ACIF e CDL, a fim de consolidar o desenvolvimento econômico de Formiga por meio da estratégia da parceria público e privado; valorizar e ampliar as estruturas existentes dos diversos setores da economia local; realizar o diagnóstico econômico acerca das riquezas naturais e da vocação econômica do município; propor e elaborar a revisão da proposta de Desenvolvimento Sustentável no Plano Diretor; propor e discutir com os diversos setores, o papel e a contribuição do poder público na criação do Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico; propor e discutir junto aos setores empresariais e os diversos seguimentos da economia local, alternativas inovadoras de desenvolvimento integrado e sustentável; ampliar os projetos de incentivo à piscicultura, transformando o extrativismo em produção ordenada, aliada aos entrepostos de pescado, certificação dos produtos e central de abastecimento; promover a capacitação das mulheres nas cooperativas de produção, nas indústrias de facção e costura, no intuito da humanização e da Sustentabilidade Socioeconômica para melhoria da qualidade de vida; apoiar as incubadoras e os consórcios de empresas, microempresas e empresas familiares; fortalecer e incentivar a fabricação e comercialização de linguiças e de derivados da carne suína, produtos que têm colocado a cidade em destaque no cenário local e nacional. Para nossa coligação, o Desenvolvimento Sustentável é condição para a superação das desigualdades, da pobreza extrema e da exclusão social e cultural na cidade e no campo.

Formiga Online: A Casa dos Conselhos, de acordo com o seu plano de governo, trataria de muitas questões que já são de responsabilidade da Câmara Municipal, como assegurar formas de controle social sobre processos políticos, administrativos e financeiros da gestão pública. A implementação de algo desse tipo não poderia gerar um conflito com o Legislativo? E como funcionariam esses conselhos? Quem poderia participar? E qual o grau de influência que eles teriam no Executivo? Detalhe um pouco mais essa proposta.
Reginaldo: Temos que estimular a Democracia Participativa (cidadão) para atuar em conjunto com a Democracia representativa (Legislativo e Executivo). Pensando nisso, vamos criar a Casa dos Conselhos, como instrumento de apoio e incentivo a participação política nos espaços dos Conselhos Municipais Gestores. Dessa forma estará efetivado o compartilhamento na tomada de decisões entre governo e sociedade e assegurada à criação de formas de controle social, permitindo que a sociedade possa monitorar os processos políticos, administrativos e financeiros da gestão pública. Se a sociedade acompanhar os serviços e programas o resultado será mais efetivo e eficiente, ou seja, a oferta dos serviços públicos será de acordo com a realidade vivida pelos cidadãos e não uma decisão aleatória de governo. Esse processo de participação social, não substitui a democracia representativa, ao contrário, o torna mais rica. O papel da Câmara Municipal não será secundarizado. É nosso compromisso construir uma relação harmoniosa e cooperativa com o Poder Legislativo através do diálogo permanente, qualificado e profícuo. Por fim, entendemos que, para avançar, é fundamental estimular e apoiar as iniciativas de organização e mobilização da sociedade civil, mas é essencial respeitar a independência dos movimentos sociais e construir um diálogo qualificado para mediar conflitos que possam surgir. Com certeza, o fortalecimento da cidadania cria uma relação de corresponsabilidade com o Estado capaz de favorecer a construção de projetos e políticas públicas em benefício de toda a comunidade.

Formiga Online: E com relação à educação? Quais são os projetos que tem para essa secretaria?
Reginaldo: É a maior secretaria do município, por isso temos a proposta inédita de escolher o secretário de Educação, que será indicado pelos servidores da educação. Também temos que tomar as seguintes iniciativas: Cumprir com as metas definidas para educação, referente à obrigação do poder executivo municipal, no Plano Nacional de Educação; Universalizar o atendimento de crianças na faixa de 4 e 5 anos, conforme previsto no Plano Nacional de Educação; Atender, no mínimo, 50% das crianças de zero a três anos do município, em creches; Ampliar e qualificar o tempo de permanência do aluno na escola, dando prioridade ao atendimento de tempo integral; Adotar no período do contraturno, sob a supervisão da escola, períodos de visitas a bibliotecas, museu, espaços de convivência comunitária, clubes, exposições e outros, como forma de complementar o aprendizado da sala de aula; Ampliar a oferta de ensino de línguas estrangeiras, por meio de aportes na Escola Municipal de Línguas Helena Kemper; Inserir na grade curricular disciplinas de educação ambiental, segurança alimentar e nutricional e de prevenção e combate às drogas; Ampliar a oferta de recuperação dos alunos com dificuldades de aprendizagem; Estimular pesquisas científicas e tecnológicas, por meio da criação de novos laboratórios; Desenvolver cursos profissionalizantes; Assegurar o acesso à internet banda larga em todas as escolas; Oferecer alimentação e material escolar de qualidade; Criar condições para que as mães adolescentes voltem à sala de aula; Trabalhar junto com as famílias na construção do processo educacional, por meio da instituição de Assistente Social na educação; Articular ações que integrem a educação às áreas de esporte, cultura e trabalho e renda; Criar a função do professor comunitário para articular, a partir da visita de professores aos alunos em suas casas, ações na escola e de apoio junto a outros órgãos e serviços públicos ou a organizações não governamentais, visando implantar uma Rede de Proteção Social; Valorizar e Formar os profissionais da Educação, com as seguintes ações: Preparar os profissionais para utilizar novas tecnologias como recurso pedagógico; Implementar programas de capacitação de profissionais da educação sobre a igualdade de gênero e de raça/cor, para o combate à discriminação das mulheres e dos negros; Incentivar a formação continuada dos profissionais da educação, para especializações lato sensu e stricto sensu, a fim de valorização da carreira e qualidade do ensino; Instituir o diálogo constante e perene entre gestão e profissionais da educação, a fim de fortalecer e valorizar as relações de trabalho; Implantar sistema de bonificação ao professor de acordo com o desempenho da escola no IDEB; Gestão descentralizada e democrática da educação, por meio da criação e/ou fortalecimento de Conselhos de Escola; Estímulo ao protagonismo juvenil, com a formação dos grêmios estudantis ou assemelhados; Ampliar o acesso a um sistema de educação inclusiva, incrementando o atendimento do CEMAP (Centro Municipal de Apoio à Aprendizagem) e prover as escolas de materiais escolas de materiais escolares e pedagógicos apropriados; Criar transporte acessível aos estudantes com deficiência e mobilidade reduzida; Melhorar a acessibilidade nas escolas e garantir educação bilíngüe para surdos e estudo do braile para cegos; Propor uma política de educação diferenciada para o meio rural com a valorização da vivência comunitária bem como disciplinas específicas para a realidade local.

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