Amigo da onça

Governo Federal propõe programa de ‘desligamento voluntário’ para servidores, caso haja risco de extrapolação dos gastos públicos

30 de Março de 2016

O Partido dos Trabalhadores subiu ao poder prometendo fazer uma faxina ética na política e defender os direitos dos trabalhadores. Para isso, ele mascarou a pobreza com o Programa Bolsa Família para os mais carentes, adulou a classe média com cargos no funcionalismo público, comprou deputados e senadores com propinas para aprovar as pautas do governo e cooptou a nata da elite empresarial por meio de subsídios via BNDES. A estratégia não foi das mais inteligentes, mas funcionou durante um tempo. Por que digo isso? Todo o dinheiro que fomentou esse plano macabro só foi possível, entre outros fatores, graças à estabilidade econômica promovida pelo Plano Real e à venda das commodities, que fez o Brasil ganhar muito dinheiro com o alto valor de mercado delas durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Só para a China, o país exporta 20% da sua matéria-prima, com destaque para o minério de ferro e a soja.

Com a crise mundial de 2008, o preço das commodities despencou e o volume de vendas, também. Como nos anos da bonança o governo ficou mais preocupado em gastar do que em investir, a indústria ficou sucateada e a dependência dos produtos chineses, atrelados ao valor do dólar e aos impostos, aumentou significativamente. Dos males, porém, esses foram os menores. Economias muito mais complexas que a nossa já se recuperaram. O que deu errado por aqui então? Simples, caro leitor, muito da crise que vivemos hoje foi culpa da incompetência do modelo de gestão petista, baseado no aumento do crédito e em ideologias coletivistas. O problema é que, como dizia Margareth Thatcher, o socialismo só é bom enquanto dura o dinheiro dos outros. Foi o que aconteceu. O país está na pindaíba, em recessão e sem esperança de melhora. E olha que nem citei os escândalos de corrupção e o uso da Petrobras para conter a inflação, o que ajudou a destruir a empresa.

A única proposta do governo Dilma Rousseff para sair do buraco é o ajuste fiscal, mas o PT não tem condições de aprová-lo no Congresso, porque não tem governabilidade, ou seja, existe, mas só no papel. Além disso, a presidente decorativa está trabalhando exclusivamente para não cair. A economia, com seus 10 milhões de desempregados, que espere, disse Lula, o presidente de facto. Enquanto isso, o pepino da crise está nas mãos do ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Na semana passada, ele enviou ao Congresso um projeto de lei complementar para a reforma fiscal. Entre as medidas propostas para tentar conter os gastos públicos, está a possibilidade de o governo demitir servidores por meio de “programas de desligamento voluntário.” O texto, apresentado pelo ministro, estabelece também concessão de “licença incentivada para servidores e empregados, que representem redução de despesa.”

Segundo Barbosa, o programa de contenção de despesas é dividido em três estágios, que serão aplicados em sequência, se houver necessidade. No primeiro, caso haja risco do limite de gastos ser extrapolado, haverá restrição à ampliação do quadro de pessoal e a reajustes reais de salários (acima da inflação) de servidores, além de redução das despesas com cargo em comissão com corte de pelo menos 10% das despesas com cargos de livre provimento. O segundo estágio veda aumentos nominais de salários de servidores, ressalvado o mínimo constitucional, e novos subsídios e desonerações, entre outros. Na última fase, poderá ser cancelada a alta real (acima da inflação) do salário mínimo.

Que o Estado alcançou um tamanho inviável, isso é fato. Como dizia Fréderic Bastiat, o Estado é a grande ficção através da qual todos tentam viver às custas de todos. Já existem milhares de pessoas trabalhando com salários atrasados ou parcelados.

Os sindicatos não podem fazer nada sobre isso, porque o governo não tem como pagar. Minas Gerais já é um exemplo disso. Os servidores mineiros que votaram no PT pensando que este defenderia os interesses da categoria quebraram a cara. Ao que tudo indica, os federais são os próximos na fila. Confiaram no PT e agora o partido propõe uma medida amarga para seus eleitores. Não será fácil. E com a Dilma na presidência o cenário tende a piorar muito. É uma tragédia anunciada. O governo incentivou o caos e agora quer apagar o fogo na floresta com um balde.

Veja também

A política letárgica

O intervalo entre as votações do impeachment na Câmara e Senado causa um período de estranha calmaria política no país.

Olho aberto

Impeachment deverá ser votado na sexta-feira que vem; confira o posicionamento dos deputados que receberam votos em Formiga

Parceiros